Mais um PL prevê proibição de fogos barulhentos em todo o país

Protocolado na última quinta-feira (6) na Câmara dos Deputados, mais um projeto de lei quer vedar a produção, comercialização e utilização de fogos de artifício que causem poluição sonora.

De autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), o PL 205/2020, a exemplo de outros projetos de lei que tramitam na casa, sustenta que é preciso fazer alterações na Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998) para garantir que animais e pessoas não sejam prejudicados pelo barulho dos fogos de artifício.

Em 2019, o deputado Bohn Gass (PT-RS), autor do PL 4325/2019, justificou que um dos motivos para a proibição é que os cães possuem uma capacidade auditiva quatro vezes superior à humana. Além de se incomodarem com o barulho, outros podem desenvolver fobias.

Há também aqueles que entram em pânico, sendo comum fugas, atropelamentos, enforcamentos com suas próprias coleiras e correntes; além de jogarem-se em portas e janelas de vidro, convulsionarem e até terem ataques cardíacos por causa do pavor provocado pelo barulho dos fogos.

“Alguns animais mudam o seu comportamento após a queima de fogos, ficam ansiosos, trêmulos, escondem-se, arfam, choram, ladram, demonstrando todo o mal-estar em seu organismo. Os pássaros também sofrem com os barulhos, muitas vezes, vindo a morrer do coração. Por esses motivos, há uma tendência no uso de pirotecnia sem ruído e a proibição da fabricação, comercialização e venda dos fogos tradicionais”, argumentou Grass.

“Já existem fogos de artifícios que não causam barulho. O estrondoso barulho dos fogos de artifício, especialmente nas festas de final de ano, causa grande sofrimento em crianças com Transtorno do Espectro do Autismo, bebês e idosos, bem como em muitos animais, silvestres e domésticos”, destacou Nazif na matéria do mais recente PL.

Dos projetos de lei que versam sobre o tema, o que está mais próximo de ser aprovado é o PL 2130/2019, que surgiu de uma sugestão do ativista Rogério Nagai, de São Paulo (SP), por meio do portal e-Cidadania. A proposta que foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente em agosto de 2019 está aguardando avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos.