Protocolado na última quinta-feira (6) na Câmara dos Deputados, mais um projeto de lei quer vedar a produção, comercialização e…
De acordo com informações da Agência Senado, a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou na quarta-feira (5) o projeto…
Já foi encaminhado para a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6319/2019, que visa revogar…
De acordo com informações da Agência Câmara, o Projeto de Lei 5400/19 inclui entre as atividades dos agentes comunitários de…
O deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI) apresentou ontem na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/2019, que…
O Projeto de Lei (PL) 466/15, que prevê a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres…
A deputada Jéssica Sales (MDB-AC) protocolou ontem na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê a criação do…