Senado

PL aprovado pela CCJ que proíbe tatuagens e piercings em animais ganhou substitutivo de Paulo Bengtson que garante exclusão de “animais de produção”

Ontem (6) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o PL 4206/2020, do deputado Fred Costa…

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Sugestão acolhida no Senado defende legalização de rinhas

Recebida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, uma sugestão propõe a legalização de rinhas em todo…

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PL visa intensificar corridas de cavalos e favorecer abate de equídeos

Já aprovado no Senado, o Projeto de Lei 6902/2017, do ex-senador mineiro Antônio Aureliano, recebeu ontem (27) parecer favorável do…

3 meses ago

Aprovado pelo Senado, PL que proíbe foie gras chega à Câmara

Aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, o Projeto de Lei 90/2020, de Eduardo Girão…

3 meses ago

Álvaro Dias arquiva PL que visa proibir tração animal

Em abril, o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) propôs o PL 827/2022, que atraiu polêmica também por defender a proibição da…

3 meses ago

Aumento de pena para crimes ambientais avança no Senado

Será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado um projeto de lei que propõe aumento de pena…

4 meses ago

Senado pode reconhecer rodeio crioulo como “atividade da cultura popular”

Aprovado pelo senador e relator Lasier Martins (Podemos-RS), o PL 6575/2019, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), que visa reconhecer o…

4 meses ago

Senado italiano vota a favor do fechamento das últimas fazendas de peles

O Senado italiano votou ontem (21) a favor de uma alteração na lei orçamentária que garante o fechamento das dez…

8 meses ago

Comissão do Senado aprova PL que amplia pena em caso de zoofilia

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que propõe pena de até…

8 meses ago

Senado usa manobra para que Brasil não cumpra metas ambientais

O Senado aprovou na quarta-feira (20) um projeto de lei classificado pelo Observatório do Clima como um retrocesso na política…

10 meses ago