Ontem (6) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o PL 4206/2020, do deputado Fred Costa…
Recebida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, uma sugestão propõe a legalização de rinhas em todo…
Já aprovado no Senado, o Projeto de Lei 6902/2017, do ex-senador mineiro Antônio Aureliano, recebeu ontem (27) parecer favorável do…
Aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, o Projeto de Lei 90/2020, de Eduardo Girão…
Em abril, o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) propôs o PL 827/2022, que atraiu polêmica também por defender a proibição da…
Será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado um projeto de lei que propõe aumento de pena…
Aprovado pelo senador e relator Lasier Martins (Podemos-RS), o PL 6575/2019, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), que visa reconhecer o…
O Senado italiano votou ontem (21) a favor de uma alteração na lei orçamentária que garante o fechamento das dez…
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que propõe pena de até…
O Senado aprovou na quarta-feira (20) um projeto de lei classificado pelo Observatório do Clima como um retrocesso na política…