Ministério Público de MG realiza webinário sobre direito animal

Começa hoje (24) e termina na quinta-feira (26) um webinário com temas relacionados ao direito animal realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Às 9h15 desta terça-feira terá início o “Painel: O direito animal e as atividades econômicas”, que aborda “O estatuto jurídico do animal: ainda não sujeito, já não puro objeto”, com Carla Amado Gomes, professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Na sequência, Adroaldo José Zanella, da USP, apresenta “O papel integrador do bem-estar único”.

Entre os outros temas que serão apresentados nesta terça estão “Bem-estar e produção animal: aspectos éticos e econômicos”, com Carla Forte Maiolino Molento, professora da UFPR; “Tutela jurídica dos animais de produção: sustentabilidade ética e o direito/dever do consumidor”, com Monique Mosca Gonçalves, do MPMG; e “A atuação do Fórum Nacional de Proteção e Defesa dos Animais pela redução do sofrimento dos animais na produção de alimentos”, com Vania Plaza Nunes, diretora técnica do FNPDA. Às 12h, o evento abre espaço para perguntas.

Quarta-feira (25)

Amanhã (25), os assuntos debatidos no “Painel: O direito animal e a Constituição Federal” serão “Princípios do direito animal”, com Vicente de Paula Ataide Júnior, da UFPR; “Direito da saúde animal”, com Thiago Pires de Oliveira, da USP; “Rodeios e Vaquejadas sob a luz da Constituição Federal”, com Vânia Rall Daró, da USP; e “A proteção jurídica dos animais de tração contra os maus-tratos nos centros urbanos: ameaças e lesões aos direitos dos animais, ao trânsito seguro e à saúde humana”, com Anelisa Cardoso Ribeiro, do MPMG. Às 12h, o evento abre espaço para perguntas.

Quinta-feira (26)

Na quinta-feira, às 9h15, o evento retorna com o “Painel: O direito animal e os crimes contra a fauna”, que traz “Critérios técnicos para definição de maus-tratos a animais”, com Camila Stefanie Fonseca de Oliveira, da UFMG; “Maus-tratos aos animais e a violência interpessoal”, com Laiza Bonela Gomes, da Faminas; “Criminologia verde e os direitos dos animais”, com Lélio Braga Calhau, do MPMG; e “Aspectos cíveis e criminais da atuação do MPMG no caso Sansão”, com Ronaldo de Assis Crawford, do MPMG. Às 12h, o evento abre espaço para perguntas.

Clique aqui para se inscrever e ter acesso ao webinário.

Para mais informações: escolainstitucional@mpmg.mp.br