Direito Animal

Instituto abre inscrições para pós-graduação em direito animal

O Instituto Brasileiro Novas Conexões Educacionais (Ibnce), em parceria com a União Cearense das Associações de Ensino Superior (Unice) e…

5 meses ago

Poder público deve zelar pelo bem-estar dos animais em situação de abandono e maus-tratos

No último dia 8 foi comemorado o Dia Mundial dos Animais. Na data, dentre os comentários nas redes sociais pelo…

7 meses ago

Um ano depois, morte de cavalo em BH vira símbolo de impunidade

Era sexta-feira, 29 de agosto de 2020, final de tarde, quando a equipe do grupo BH Sem Tração Animal recebeu…

9 meses ago

Brasil precisa evoluir no combate à violência contra animais

Para uma grande parcela da sociedade, distante do trato diário com leis e regras jurídicas, muitas vezes, torna-se difícil entender…

10 meses ago

PL defende que animais têm capacidade de ser parte em processos judiciais para tutela de seus direitos

Apresentado na Câmara dos Deputados na semana passada, o PL 145/2021, de Eduardo Costa (PTB-PA), defende que os animais não…

1 ano ago

Ministério Público de MG realiza webinário sobre direito animal

Começa hoje (24) e termina na quinta-feira (26) um webinário com temas relacionados ao direito animal realizado pelo Ministério Público…

1 ano ago

Justiça proíbe “pega do porco” em Nova Petrópolis (RS)

Ontem (13), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) confirmou proibição da prática de “pega do porco”…

2 anos ago

Artigo com crítica à lei catarinense que reduziu cavalos a coisas é premiado em congresso de bioética

Em maio de 2018, o governo catarinense publicou a lei estadual nº 17.526/18, objetivando “excluir o termo cavalos” do Código…

2 anos ago

Harvard prepara graduados para atuarem em defesa dos animais

Por meio de um programa lançado em 2019, a Escola de Direito da Universidade Harvard está oferecendo qualificação para seus…

2 anos ago

Harvard se junta a mais 166 universidades dos EUA e oferece curso de direito animal

A Escola de Direito da Universidade Harvard anunciou ontem (5) o lançamento de um curso que visa proporcionar aos estudantes…

3 anos ago