Negligência agravou desastre com óleo no Nordeste

As primeiras notícias sobre a chegada de óleo na costa do Nordeste brasileiro datam de 30 de agosto, no estado da Paraíba. Segundo os números mais recentes do governo federal, já foram recolhidas 525 toneladas de óleo e há 200 localidades atingidas desde então.

A dimensão da tragédia se dá tanto em termos de extensão – mais de 2,5 mil quilômetros da costa atingidos pelo óleo – como nos impactos ao meio ambiente, à economia e aos modos de vida das populações, segundo a organização WWF-Brasil.

Ainda não houve confirmação sobre a origem do óleo e, em vez de colocar ações em prática para identificar e punir os responsáveis e, especialmente, conter o maior desastre ambiental em oceanos do país, o governo segue sugerindo teorias infundadas, como a de que o vazamento teria sido provocado para impedir o leilão e a negociação sobre exploração de petróleo por vir.

As respostas do governo federal têm sido lentas e vagas. É sabido por aqueles que estão vivendo a crise nos locais atingidos que o Plano Nacional de Contenção (PNC) não tem sido implantado de maneira efetiva.

Em abril deste ano, o governo federal extinguiu o comitê executivo que deveria colocar o plano em ação no caso de um desastre – e deveria ter formado os comitês locais, com respectivos diagnósticos e planos de ação para cada região. Nada foi feito apesar de a crise estar em curso há quase dois meses.

Nenhum dos laudos em relação à origem do óleo foi divulgado, nem houve coleta sistemática de amostras para que se possa delinear a origem da substância. Essas medidas precisam ser tomadas em nome da segurança jurídica dos prejudicados –no futuro, essas amostras serão necessárias para definir as responsabilidades em relação aos atingidos– e em nome da transparência, obrigação e dever dos agentes públicos.

Também não há detalhamento sobre os recursos empregados para combater essa tragédia, como o efetivo de funcionários do Ministério do Meio Ambiente ou a localização das ações de contenção ou mitigação dos estragos.

Na última quinta-feira (17), uma ação coletiva foi levada à Justiça estabelecendo prazo de 24 horas para o governo pôr em prática um plano de emergência para conter os danos causados pelas manchas de óleo que atingem o litoral do Nordeste. Em ofício, o governo federal respondeu que está agindo em conformidade com suas obrigações legais.