PL que cobra identificação de ingredientes de origem animal nos alimentos depende de Maia (DEM-RJ) para seguir adiante

Uma proposta legislativa que cobra a identificação de ingredientes de origem animal nos rótulos dos alimentos e bebidas está pronta para ser pautada no plenário da Câmara dos Deputados.

Para seguir adiante, o Projeto de Lei (PL) 3479/2004, de autoria do ex-deputado federal Leonardo Mattos (PV-MG), depende agora do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já que o projeto já recebeu parecer favorável de todas as comissões pelas quais foi avaliado.

“A comercialização de qualquer produto ou alimento que apresente, em sua composição, em qualquer proporção, substâncias ou produtos de origem animal ou seus derivados, fica condicionada à inserção de selo na embalagem, recipiente ou rótulo, que identifique a presença de tais substâncias”, defende Mattos.

Caso o produto seja comercializado sem embalagem ou rótulo específico, o projeto cobra que a informação seja divulgada em anúncio expresso, claro e visível junto ao produto.

“Temos como fundamento e orientação o crescente número de brasileiros que não ingere, de forma alguma, alimentos que contenham produtos ou substâncias de origem animal”, justifica o deputado.

Leonardo Mattos frisa que as informações discriminadas hoje nos alimentos são ininteligíveis e confusas para a maioria dos consumidores.

“Não existe por parte da indústria alimentícia o propósito de informar, pois apenas um especialista poderia decifrar o grande número de nomes científicos e complicados que constam nos rótulos e embalagens de produtos. Os vegetarianos e consumidores em geral, não abrem mão do direito à informação clara, correta e necessária à sua orientação no momento de aquisição de qualquer produto”, reforça.