Um projeto de lei apresentado em 2013 propõe a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) Animal. De lá pra…
De autoria dos deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Célio Studart (PV-CE), o Projeto de Lei 4705/2020 prevê o fim do…
Durante audiência do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada ontem (21), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acusou…
Um projeto de lei que visa proibir a eutanásia em animais, incluindo resgatados de situações de maus-tratos, aguarda despacho do…
Hoje (5), o deputado federal Dr. Frederico (Patriota-MG) deu parecer favorável como relator do projeto que regulamenta o direito à…
Depois que o presidente Jair Bolsonaro anunciou que não aceitaria os 20 milhões de dólares (83 milhões de reais) do…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou ontem por meio das mídias sociais que será criada uma comissão…
Pode ser colocado para votação no plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias um projeto de lei que, se…
Uma proposta legislativa que cobra a identificação de ingredientes de origem animal nos rótulos dos alimentos e bebidas está pronta…
Criado pelo deputado federal Ricardo Izar (PP-SP), o PL 1218/2019 quer elevar o jumento a patrimônio nacional e proibir o…