PL pode tornar crueldade animal patrimônio cultural de Caçapava (SP)

Um projeto de lei apresentado pela vereadora Telma Vieira (PSD), que foi eleita em 2020 identificando-se como protetora de animais, pode tornar a crueldade animal um patrimônio cultural de Caçapava (SP).

O motivo é que a proposta reconhece provas equestres como patrimônio imaterial do município e ainda autoriza o uso de freios, bridões, hackamores, esporas e chicotes.

“Já há parecer da procuradora da Câmara de Caçapava contrário ao PL 50/2022, por ser inconstitucional. O projeto de lei foi apresentado na esperança de burlar as decisões do judiciário”, diz a ativista Mariana Bedesco Zampieri que disponibilizou material para consulta no corpo de um abaixo-assinado no site Change.org.

“Os animais utilizados em provas equestres são submetidos a instrumentos, esforço, movimentos e outras ações que causam dor, sofrimento e lesões. Tal fato é comprovado por vários laudos e estudos que disponibilizamos.”

O objetivo é conquistar mais apoio e mobilizar os vereadores de Caçapava a reprovarem o PL 50/2022, da vereadora também conhecida como Telma Protetora.

“O PL foi protocolado após a apresentação de algumas ações civis públicas com obtenção de liminares para a proibição de freios, bridões, hackamores, esporas, chicotes, gamarras, martingales, freios ‘professora’ e outros apetrechos que submetem animais a maus-tratos nessas atividades”, explica Mariana.

A ativista mantém o Crueldade Equestre, um blog e um perfil no Instagram com o objetivo de expor as muitas contradições que envolvem o uso de animais em práticas equestres que podem parecer pacíficas, quando na realidade dependem do uso de instrumentos que resultam em maus-tratos e crueldade.

“Peço que as pessoas apoiem a campanha assinando a petição contra o PL 50/2022.”

Clique aqui para ter acesso ao abaixo-assinado.