Apresentado há pouco mais de dois anos, o Projeto de Lei 534/2020, do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), que propõe…
Aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, após receber parecer favorável do deputado Fausto Pinato…
Um projeto de lei que propõe isenção de IPI sobre produtos veganos está aguardando parecer na Comissão de Finanças e…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados está avaliando um projeto de lei que prevê isenção de…
Em fevereiro, o deputado federal Sergio Souza (MDB-PR) foi anunciado como o relator da Comissão de Finanças e Tributação (CFT)…
Será avaliado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados o projeto de lei que cria um…
Protocolado em março pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), um projeto de lei que visa estimular o mercado de produtos…