Política

Comissão da Câmara avalia PL que prevê isenção de IPI para produtos veganos

Segundo Bismarck, isenção culminará na redução do preço para o consumidor final e estimulará a indústria (Foto: Pixabay)

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados está avaliando um projeto de lei que prevê isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos  alimentícios veganos.

No mês passado, a proposta foi encaminhada para análise do deputado e relator Marlon Santos (PDT-RS), que encaminhou ao Ministério da Economia um pedido de informações sobre estimativa de impacto orçamentário e financeiro da isenção.

Autor do Projeto de Lei 534/2020, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) destaca que há um crescimento do mercado de produtos veganos, no entanto a oferta não tem se expandido o suficiente para garantir preços acessíveis.

“Com isso, consideramos imprescindível que sejam concedidos incentivos a essas empresas para que ampliem sua capacidade de operação e elevem a oferta de alimentos veganos, atendendo a este crescente público, o que culminará na redução do preço para o consumidor final e estimulará a indústria”, justifica.

Sobre a importância da isenção, Bismarck reforça: “É notório que grupos vegetarianos e veganos são crescentes em nossa sociedade”. Para o deputado, o mercado deve se adaptar às necessidades desses consumidores.

“Determinamos um período de cinco anos de incentivo por considerarmos o suficiente para fomentar o mercado e tornar esses alimentos mais acessíveis a todos.”

Clique aqui para opinar sobre o projeto de lei.

David Arioch

Jornalista e especialista em jornalismo cultural, histórico e literário (MTB: 10612/PR)

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