condomínios

PL cobra que síndicos denunciem maus-tratos a animais em condomínios

Uma proposta legislativa de autoria do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) exige que síndicos denunciem maus-tratos a animais em condomínios.…

1 ano ago

Avança PL que proíbe restrição a animais em condomínios

Ontem (4), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta legislativa que proíbe…

2 anos ago