Ontem (19), o deputado federal Ricardo Izar (Republicanos-SP), protocolou um projeto de lei em que propõe pena de três a…
Na sexta-feira (11), o deputado Nelson Barbudo (União-MT) apresentou um projeto de lei na Câmara em que defende a criação…
Na semana passada, o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) deu parecer pela rejeição do Projeto de Lei 4705/2020, de Ricardo…
De autoria dos deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Célio Studart (PV-CE), o Projeto de Lei 4705/2020 prevê o fim do…
Por meio de dois projetos de lei apresentados ontem (6) na Câmara, Ronaldo Santini (PTB-RS) pode contribuir com a caça…
Ontem (21), os deputados Célio Studart (PV-CE) e Alessandro Molon (PSB-RJ) protocolaram um projeto de lei que defende a criação…
Uma proposta legislativa protocolada na Câmara dos Deputados no último dia 31 defende que o crime de tráfico de animais…
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) enviou ofício ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais…