lei animais

PL aprovado pela CCJ que proíbe tatuagens e piercings em animais ganhou substitutivo de Paulo Bengtson que garante exclusão de “animais de produção”

Ontem (6) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o PL 4206/2020, do deputado Fred Costa…

4 anos ago

Deputada defende que animais têm capacidade de ser parte em processos judiciais

Ontem (26), a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) protocolou um projeto de lei em que defende que os animais não…

5 anos ago