Protocolado ontem (19) na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6600/2019, de autoria da deputada Shéridan (PSDB-RR), defende pena…
Na última quarta-feira (18), o PL 103.7/19, do Deputado Estadual Marcius Machado, passou pelo plenário na Assembleia Legislativa de Santa…
Em sessão extraordinária realizada ontem (18) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) foi aprovado o Projeto de Lei 0103.7/2019,…
Na semana passada, o Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017, de autoria do deputado Ricardo Izar…
Na terça-feira (17), às 14h30, a comissão especial que analisa o aumento da punição contra quem pratica maus-tratos a animais…
Ontem (25), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou por unanimidade parecer favorável ao projeto de…
De autoria do ex-senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), atual prefeito do Rio de Janeiro, o Projeto de Lei do Senado (PLS)…