projeto de lei bem-estar animal

Por que provas de laço com animais ainda são permitidas no Brasil?

No Brasil, não há uma lei federal que proíbe a realização de provas de laço com animais, prática que já…

1 ano ago

PL aprovado pela CCJ que proíbe tatuagens e piercings em animais ganhou substitutivo de Paulo Bengtson que garante exclusão de “animais de produção”

Ontem (6) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o PL 4206/2020, do deputado Fred Costa…

4 anos ago

Deputados cobram urgência para votação de PL que exige acompanhamento veterinário em voos

Por meio de requerimento, um grupo de 14 deputados federais cobrou ontem (28) que um projeto de lei que exige…

4 anos ago

Deputado propõe conscientização sobre bem-estar animal na educação básica

Ontem (8), o deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) protocolou um projeto de lei em que propõe a inclusão da conscientização…

5 anos ago