Enquanto no Brasil estimativas apontam que há mais de 30 milhões de animais domésticos vivendo nas ruas, o deputado federal…
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) sugeriu ontem (11) no plenário da Câmara que o Ministério do Meio Ambiente crie…
Já foi encaminhado para a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6319/2019, que visa revogar…
Hoje (23), após oito anos de trâmite na Câmara dos Deputados, o PL 2470/2011, que regulamenta o direito à informação…
O deputado Célio Studart (PV-CE) solicitou na última quinta-feira (10) uma audiência para debater na Comissão de Meio Ambiente e…
A Escócia aprovou no início deste mês uma lei que garante até cinco anos de prisão para quem maltratar animais,…
O Senado aprovou esta semana o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 108/2018, de autoria do deputado Capitão Augusto (PL-SP),…
Ontem (9), o deputado Célio Studart (PV-CE) cobrou do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a criação da Secretaria de…
O coletivo Brasil Contra Farra (BCF) informou hoje (3) que a ação civil pública contra a Companhia Integrada de Desenvolvimento…
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) enviou na semana passada uma sugestão ao Ministério do Meio Ambiente para a implementação…