Deputado quer fortalecer comércio de animais domésticos
Enquanto no Brasil estimativas apontam que há mais de 30 milhões de animais domésticos vivendo nas ruas, o deputado federal Roberto de Lucena (Podemos-SP) enviou ontem (12) ao Poder Executivo uma indicação em que manifesta interesse em fortalecer o comércio de animais domésticos – incluindo cães, gatos e aves. Segundo Lucena, a criação desses animais […]
Deputado sugere criação de cadastro de animais desaparecidos
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) sugeriu ontem (11) no plenário da Câmara que o Ministério do Meio Ambiente crie um cadastro de animais desaparecidos. A justificativa de Studart é que no Brasil regularmente são publicados nas redes sociais casos de animais domésticos que desapareceram de alguma forma. “A criação de um cadastro eletrônico facilitaria […]
PL que revoga Dia Nacional do Rodeio será analisado na Câmara
Já foi encaminhado para a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6319/2019, que visa revogar o Dia Nacional do Rodeio, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro. A proposta de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG) deve ser analisada também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. “Devemos […]
Avança PL que cobra informações sobre testes em animais
Hoje (23), após oito anos de trâmite na Câmara dos Deputados, o PL 2470/2011, que regulamenta o direito à informação quanto ao uso de animais vivos em testes de produtos e substâncias, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O autor do projeto de lei, deputado Ricardo Izar (PP-SP), comemorou a aprovação e […]
Deputado quer debater abate de jumentos no Brasil
O deputado Célio Studart (PV-CE) solicitou na última quinta-feira (10) uma audiência para debater na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados o abate e comercialização de pele de jumentos no Brasil. Um dos motivos que levou Studart a requerer uma audiência foi a derrubada de liminar, por parte da Advocacia […]
Quem maltrata animais na Escócia pode parar na cadeia
A Escócia aprovou no início deste mês uma lei que garante até cinco anos de prisão para quem maltratar animais, pelo menos em relação aos casos mais graves. Sobre a mudança a ministra de Assuntos Rurais, Mairi Gougeon, disse que o governo escocês está adotando medidas ousadas para tentar melhorar o bem-estar dos animais. “Acreditamos […]
Senado aprova criação do Dia Nacional do Rodeio
O Senado aprovou esta semana o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 108/2018, de autoria do deputado Capitão Augusto (PL-SP), que cria o Dia Nacional do Rodeio, a ser celebrado no dia 4 de outubro, data em que se comemora o Dia Mundial dos Animais e o Dia de São Francisco de Assis. Em defesa […]
Deputado cobra criação de secretaria em prol dos animais
Ontem (9), o deputado Célio Studart (PV-CE) cobrou do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a criação da Secretaria de Direito dos Animais, uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro. Durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o parlamentar questionou se é de interesse do ministro e do próprio […]
Ativistas são condenados em ação contra farra do boi em SC
O coletivo Brasil Contra Farra (BCF) informou hoje (3) que a ação civil pública contra a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), que tem o objetivo de impedir que animais resgatados da farra do boi sejam abatidos, foi julgada pela Justiça como improcedente. “Já era de se esperar que o órgão ruralista […]
Deputado sugere convênio com abrigos que cuidam de animais
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) enviou na semana passada uma sugestão ao Ministério do Meio Ambiente para a implementação de parcerias e convênios com abrigos que cuidam de animais. Studart usa como referência dados do Instituto Pet Brasil que aponta que mais de 170 mil animais abandonados estão sob cuidados de organizações sociais e […]