Chegou na semana passada à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados um projeto de lei…
Na última segunda-feira (1), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei 2950/2019, que normatiza a proteção dos…
Está tramitando no Senado um projeto de lei do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que prevê a obrigatoriedade de proteção aos…