Senadores defendem abate e consumo de búfalos asselvajados e capivaras
Chegou na semana passada à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe o abate e consumo de espécies consideradas invasoras. A proposta do senador Wellington Fagundes (PL-MS) não especifica quais animais podem ser capturados, abatidos e comercializados. A princípio, o PLS 201/2016 foi divulgado como […]
Senador defende projeto que garante proteção dos animais em desastres
Na última segunda-feira (1), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei 2950/2019, que normatiza a proteção dos animais em situação de desastre. “As ligações entre os seres humanos e os demais animais, como todos sabem, são laços indissociáveis e inerentes à nossa vida na Terra. Os animais têm agora a tutela jurídica […]
PL do senador Wellington Fagundes (PL-MT) prevê proteção de animais em caso de desastre ambiental
Está tramitando no Senado um projeto de lei do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que prevê a obrigatoriedade de proteção aos animais em situação de desastre ambiental. Para garantir isso, o PL 2950/19, deve alterar a Lei de Crimes Ambientais 9605/1998 e a Política Nacional de Segurança de Barragens. Dessa forma, é possível classificar a negligência […]