Superior Tribunal na Índia concede status de pessoas aos animais

Em decisão histórica, o Superior Tribunal de Punjab e Haryana, na Índia, concedeu na semana passada o status de “pessoa ou entidade legal” aos animais, o que significa que por possuírem personalidades distintas, assim como os seres humanos, eles têm direitos, deveres e responsabilidades.

O veredito veio um ano depois que o juiz Rajiv Sharma, que agora atua no Superior Tribunal de Punjab e Haryana, fez o mesmo em Uttarakhand. Segundo Sharma, o objetivo é “garantir e promover o bem-estar dos animais”.

O mesmo juiz atraiu visibilidade internacional em 2017 quando declarou os rios Ganga e Yamuna como entidades vivas, o que vai ao encontro dos direitos da natureza.

“As corporações, ídolos hindus, escrituras sagradas e rios foram declarados entidades legais e, portanto, para proteger e promover um maior bem-estar dos animais, devem ser conferidos status de pessoa jurídica”, justifica Rajiv Sharma, de acordo com o Indian Express.

E acrescenta: “Os animais devem ser saudáveis, confortáveis, bem nutridos, seguros, capazes de expressar comportamento inato sem dor, medo e angústia. Eles têm direito à justiça. Os animais não podem ser tratados como objetos ou propriedades”, diz o veredicto.

Assinando o veredito com o lema “viva e deixe viver”, o juiz Sharma ressaltou que todos os cidadãos dos estados de Punjab e Haryana agora são protetores dos animais.

A intenção da iniciativa é combater a crueldade contra os animais, o que inclui a caça e o abuso de animais domésticos, domesticados e silvestres.