De acordo com informações da Agência Câmara, vai ser instalada amanhã (quarta-feira) na Câmara dos Deputados a comissão especial para análise do Projeto de Lei (PL) 1095/19, que altera a Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98) para aumentar a punição aplicada a quem pratica maus-tratos, fere ou mutila animais.
Hoje, quem pratica esses crimes está sujeito a detenção, em regime semi-aberto ou aberto, de três meses a um ano e multa. O projeto amplia para reclusão, em regime inicialmente fechado, de um ano a quatro anos e multa.
A proposta, de autoria do deputado Fred Costa (Patri-MG), abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Após a instalação, marcada para as 14h30, no plenário 14, serão eleitos os dirigentes do colegiado.
Estudado em escolas de comunicação social do mundo todo e falecido recentemente, o filósofo e…
Foi o fator econômico que acabou com a escravidão e levará à libertação animal? Há…
O que comemoramos quando mais animais são mortos e consumidos? Em 2024, o Brasil bateu…
A prisão é o corpo: além do matadouro O consumo humano transforma animais em prisioneiros…
Amor ou justiça: por que a ética do cuidado é mais eficaz A premissa de…
Pode parecer coerente usar o termo “feito de plantas” em relação a alimentos ou pratos…