Turquia aprova proposta que reconhece animais como sujeitos de direitos

Um projeto de lei apresentado pelo Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) e aprovado na Turquia na semana passada fará com que o país reconheça os animais como sujeitos de direitos.

A lei deve ser promulgada nas próximas semanas, de acordo com informações da agência Xinhua. Segundo o partido, a aprovação é resultado de anos de muita pressão pública sobre os parlamentares.

O que muda na Turquia é que agora práticas reconhecidas no país como tortura ou crueldade contra animais poderão ser punidas com até quatro anos de prisão e multa, sendo que a lei atual, que não reconhece direitos não humanos, exige que o agressor pague apenas uma multa.

A mudança, que também visa acabar com as rinhas no país, prevê que a polícia crie esquadrões de proteção animal, assim como um banco de dados de agressores de animais.

“Agora exigimos o banimento de zoológicos, animais em circos, fazendas de peles e lojas de venda de animais”, disse a representante da Federação de Direitos Animais na Turquia (Haytap), Pelin Sayilgan.

Sobre a lei

Assim como em outros países que aprovaram proposta semelhante, tudo indica que a lei beneficiará principalmente animais domésticos classificados como de “companhia”, assim como práticas contra animais vistas por grande parte da sociedade turca como reprováveis.

Para os ativistas em defesa dos animais, há uma crença de que a nova lei é um sinal de mudança, que pode contribuir para fazer com que aumente o número de pessoas no país mais conscientes sobre a importância da empatia pelos animais, mesmo envolvendo aqueles que ainda são vítimas de costumes e hábitos de consumo, como os animais criados no contexto da pecuária. Afinal, eles também demandam direitos.

Atualmente a Turquia tem enfrentado problemas com violência e matança de cães, e a impunidade tem favorecido essa realidade. Com a nova lei, acredita-se que as pessoas pensarão duas vezes antes de cometer atos de brutalidade contra esses animais.