Carla Zambelli e Capitão Augusto cobram proteção à exploração animal

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), terceira mais votada do Brasil em 2022, e o deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) têm em comum dois projetos de leis que, não por coincidência, visam proteger a exploração animal no país, o que vai ao encontro das demandas da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Além de serem do mesmo partido e estado, suas propostas são bem semelhantes e uma foi apresentada com menos de um mês de diferença da outra. O PL 3977/2021, de Capitão Augusto, e que será avaliado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, destaca que o objetivo é assegurar o direito de uso dos animais para consumo, companhia e outros fins em benefício humano – incluindo uma lista de mais de 100 espécies que o deputado classifica como “comercializáveis”.

No PL é destacado que a prioridade é “o livre exercício de atividades econômicas envolvendo animais”. “E de todas as atividades relacionadas ao seu funcionamento, como os atos de transportar, anunciar, expor e comercializar animais, produtos e subprodutos derivados, tanto de forma presencial como à distância, com utilização da internet, redes sociais e plataformas de comércio eletrônico ou outras que advenham de tecnologias futuras.”

Já Carla Zambelli, no PL 4249/2021, frisa que deve ser garantido o direito de uso de animais na produção agropecuária, pesquisa científica e manifestações culturais reconhecidas como “patrimônio cultural brasileiro” (rodeio, vaquejada, laço, etc), além da domesticação de animais. As propostas vão ao encontro do que é defendido pelo deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) no PL 318/2021. Embora ele não tenha sido reeleito, isso não impede sua proposta de continuar tramitando na Câmara em 2023.

Segundo Capitão Augusto, o PL 3977/2021 visa atender à necessidade de regulamentação da criação de animais domésticos. “Ficando assegurados os efeitos benéficos dessa atividade e trazendo segurança jurídica ao setor, de maneira a manter a extensa cadeia produtiva e econômica relacionada a ele.”

Em outubro de 2021, a deputada Carla Zambelli sugeriu na Comissão de Meio Ambiente o arquivamento do PL 6054/2019, conhecido como “Animal não é coisa”, que propõe o reconhecimento dos animais como sujeitos de direitos despersonificados. Segundo ela, a proposta pode atrapalhar a exploração econômica dos animais.

Saiba Mais

Este ano o projeto de lei de Carla Zambelli foi apensado ao PL 1067/2021.