Em 2019, o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) apresentou um projeto de lei para proibir a criação de pássaros em…
O deputado federal Stefano Aguiar (PSD-MG) é o novo relator do Projeto de Lei 2599/2022, do deputado Fred Costa…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou na semana passada o Projeto de Lei 1362/2019, que pune o…
Mais um projeto de lei nocivo aos animais do deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) perdeu força na Câmara. No PL…
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), terceira mais votada do Brasil em 2022, e o deputado federal Capitão Augusto (PL-SP)…
O Partido Liberal (PL), que hoje tem como principal nome o presidente Jair Bolsonaro, é um reduto de defensores da…
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou alguns projetos de lei em defesa de cães e gatos de 2020 para…
Em abril, o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) propôs o PL 827/2022, que atraiu polêmica também por defender a proibição da…
Em um projeto de lei protocolado ontem (30) na Câmara, o deputado Fred Costa (Patriota-MG) propõe que doações a ONGs…
A Câmara dos Deputados aprovou esta semana regime de urgência para votação do Projeto de Lei (PL) 4206/2020, que proíbe…