Criadores de cavalos tumultuam votação pela redução do uso de tração...
Um espetáculo de berros e avacalhações foi testemunhado na segunda-feira (20) na Câmara Municipal de Três Corações (MG), durante sessão ordinária...
52 projetos em defesa dos animais tramitam na Câmara
De acordo com um levantamento da Agência Câmara, há 52 projetos de lei em defesa dos animais tramitando na casa legislativa....
PL que propõe dedução do IR de doações à causa animal...
O deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) foi escolhido como relator de um projeto de lei que propõe dedução do imposto de...
Autor de PL da caça esportiva não é mais deputado
Um dos projetos de lei mais polêmicos em avaliação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, o PL...
Comissão do Senado aprova PL que amplia pena em caso de...
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que propõe pena de até quatro...
Mário Heringer defende maior pena contra turismo de caça
Por meio do Projeto de Lei 3298/2021, o deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) está propondo maior pena contra o turismo de...
Avança PL que exige instalação de placas alertando que abandono animal...
Na semana passada, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou o parecer do deputado e relator Célio...
Congresso tem três propostas favoráveis às rinhas de galos
Atualmente há três propostas tramitando no Congresso que são favoráveis às rinhas de galos no Brasil. A mais antiga é a...
Luiz Lima e Paulo Bengtson são contra proibição do comércio de...
O deputado federal Luiz Lima (PSL-RJ) é contra a proibição do comércio de animais silvestres. Como relator na Comissão de Cultura,...
Deputados sugerem sessão dedicada ao Dia Internacional dos Direitos Animais
Nesta quarta-feira (8), a deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado Bohn Gass (PT-RS) enviaram um requerimento ao presidente da Câmara,...