Política

Autor de PL da caça esportiva não é mais deputado

Um dos projetos de lei mais polêmicos em avaliação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, o…

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Comissão do Senado aprova PL que amplia pena em caso de zoofilia

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que propõe pena de até…

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Mário Heringer defende maior pena contra turismo de caça

Por meio do Projeto de Lei 3298/2021, o deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) está propondo maior pena contra o turismo…

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Avança PL que exige instalação de placas alertando que abandono animal é crime

Na semana passada, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou o parecer do deputado e relator…

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Congresso tem três propostas favoráveis às rinhas de galos

Atualmente há três propostas tramitando no Congresso que são favoráveis às rinhas de galos no Brasil. A mais antiga é…

1 mês ago

Luiz Lima e Paulo Bengtson são contra proibição do comércio de animais silvestres

O deputado federal Luiz Lima (PSL-RJ) é contra a proibição do comércio de animais silvestres. Como relator na Comissão de…

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Deputados sugerem sessão dedicada ao Dia Internacional dos Direitos Animais

Nesta quarta-feira (8), a deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado Bohn Gass (PT-RS) enviaram um requerimento ao presidente da…

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PL que apoia clonagem de animais avança na Câmara

Um projeto de lei que apoia a clonagem de animais está avançando na Câmara. A maioria dos membros da Comissão…

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Espanha reconhece animais como seres sencientes

Uma lei aprovada pelo Congresso espanhol na semana passada reconhece os animais “de companhia” e silvestres como seres sencientes. Com…

1 mês ago

PL que proíbe abate de cavalos e jumentos não é levado a sério

Apresentado em 2013 pelo deputado Ricardo Izar (PP-SP), um projeto de lei que visa proibir o abate de cavalos, jumentos,…

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