De acordo com um levantamento da Agência Câmara, há 52 projetos de lei em defesa dos animais tramitando na casa…
O deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) foi escolhido como relator de um projeto de lei que propõe dedução do imposto…
Um dos projetos de lei mais polêmicos em avaliação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, o…
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que propõe pena de até…
Por meio do Projeto de Lei 3298/2021, o deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) está propondo maior pena contra o turismo…
Na semana passada, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou o parecer do deputado e relator…
Atualmente há três propostas tramitando no Congresso que são favoráveis às rinhas de galos no Brasil. A mais antiga é…
O deputado federal Luiz Lima (PSL-RJ) é contra a proibição do comércio de animais silvestres. Como relator na Comissão de…
Nesta quarta-feira (8), a deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado Bohn Gass (PT-RS) enviaram um requerimento ao presidente da…
Um projeto de lei que apoia a clonagem de animais está avançando na Câmara. A maioria dos membros da Comissão…