PL que apoia clonagem de animais avança na Câmara

Um projeto de lei que apoia a clonagem de animais está avançando na Câmara. A maioria dos membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou ontem (7) o parecer favorável do deputado José Mário Schreiner (DEM-GO) que recebeu oito votos a favor e sete contra.

A decisão referente ao PL 5010/2013, da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), veio após o parecer do relator Ricardo Izar (PP-SP), que manifestou-se contra a proposta, ser derrotado por diferença de quatro votos.

Schreiner, que comemorou o resultado, destaca que “regulamentar as questões relativas ao uso comercial de técnicas como a clonagem trará segurança jurídica ao agronegócio”.

Ele alega que o “Brasil ainda impõe restrições às relações comerciais e ao uso desse tipo de biotecnologia, não contemplando a realidade vigente de prestação de serviços no campo e do segmento de produção e comercialização de material genético animal”.

José Mario Schreiner afirma que o processo de reprodução definido no projeto é assexuado, realizado artificialmente, e baseado no uso de material genético animal de um único indivíduo. Segundo ele, a conservação animal é outro benefício que “transcende o uso comercial” da clonagem.

Problemas morais e éticos

Já Ricardo Izar, contrário à proposta, frisa que há problemas morais e éticos na clonagem de animais. Ele cita o caso da ovelha Dolly, que desenvolveu uma doença degenerativa e incurável nos pulmões. “Ainda hoje, os problemas de saúde de Dolly suscitam manifestações no mundo todo.”

Segundo Izar, mesmo com os avanços envolvendo a clonagem, há muitos casos em que são necessários vários embriões e gestações para produzir um clone. Ele aponta que mesmo atualmente muitos clones apresentam anomalias, lesões hepáticas, tumores e baixa imunidade, o que torna visível o sofrimento imposto a eles.

“Além disso, a expectativa de vida de clones frequentemente é baixa, ou seja, eles vivem menos tempo do que os demais indivíduos. Também apresentam deficiências e não são aptos para se reproduzir. Justamente essa dificuldade reprodutiva é um dos fatores determinantes para excluir a clonagem das alternativas para aumentar a população de animais ameaçados em seu habitat”, destaca.

“Os ambientalistas brasileiros temem que a criação em cativeiro de animais raros possa vir a desencadear uma grande procura por esses bichos no mercado, desvirtuando assim o objetivo de proteger habitats. Não se pode deixar de comentar que animais clonados perdem o seu valor genético levando ao enfraquecimento das populações selvagens quando misturados a ela, mais um ponto que deixa dúvidas sobre a necessidade de se clonar esses animais.”

A proposta que já foi aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática também será avaliada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania.

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