Uma lei aprovada pelo Congresso espanhol na semana passada reconhece os animais “de companhia” e silvestres como seres sencientes. Com…
Apresentado em 2013 pelo deputado Ricardo Izar (PP-SP), um projeto de lei que visa proibir o abate de cavalos, jumentos,…
Apresentado pela atual ministra da Agricultura, Tereza Cristina, quando atuava como deputada, um projeto de lei que visa destinar áreas…
Está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara um projeto de lei do deputado Nereu Crispim (PSL-RS)…
Ontem (2), o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) reprovou um projeto de lei que propõe isenção de Imposto Sobre Produtos…
O ex-deputado federal Jean Wyllys participará do desafio anual da Veganuary, organização britânica que a cada ano convida pessoas ao…
Ontem (1), a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) protocolou o Projeto de Lei (PL) 4249/2021, em que afirma ter como…
Ontem (30), o deputado federal e relator Nelson Barbudo (PSL-MT) apresentou na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável um…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou um projeto de lei que cria um fundo…
Após receber aprovação do senador e relator Lasier Martins (Podemos-RS), um projeto de lei do deputado Giovani Cherini (PL-RS), que…