Nesta quinta-feira (2), o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), relator do Projeto de Lei 4583/2020, que prevê a criação do Fundo…
Um projeto de lei protocolado na terça-feira (31) pelo deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ) propõe a “vacinação gratuita” de animais tutelados…
Atualmente é permitido caçar animais exóticos "considerados nocivos" no Brasil utilizando também cães e armas brancas. A autorização foi concedida…
Por meio do Projeto de Lei 1950/2021, o deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) está exigindo que consultórios, clínicas, ambulatórios e…
Mais um parlamentar está propondo dedução de gastos veterinários com animais de estimação do Imposto de Renda de Pessoa Física…
Na semana passada, a deputada federal Caroline de Toni (PSL-SC) protocolou um projeto de lei em benefício de caçadores, atiradores…
Em dezembro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Dia Nacional do Rodeio (Lei 13.922/19), aprovado no Congresso a…
Está prevista para esta quinta-feira (26) uma análise conclusiva da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara sobre…
Nesta terça-feira (24), às 13h40, será realizada na Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG) uma audiência pública convocada pelo vereador…
Um projeto de lei sobre ações contraterroristas, do deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), que está em discussão na Câmara neste…