Nesta quinta-feira (2), o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), relator do Projeto de Lei 4583/2020, que prevê a criação do Fundo Nacional de Defesa Sanitária Animal (Fundesa),...
Um projeto de lei protocolado na terça-feira (31) pelo deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ) propõe a “vacinação gratuita” de animais tutelados por famílias de baixa renda. O...
Atualmente é permitido caçar animais exóticos “considerados nocivos” no Brasil utilizando também cães e armas brancas. A autorização foi concedida pelo governo federal há mais de...
Por meio do Projeto de Lei 1950/2021, o deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) está exigindo que consultórios, clínicas, ambulatórios e hospitais veterinários sejam fiscalizados por órgãos...
Mais um parlamentar está propondo dedução de gastos veterinários com animais de estimação do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Desta vez a sugestão é...
Na semana passada, a deputada federal Caroline de Toni (PSL-SC) protocolou um projeto de lei em benefício de caçadores, atiradores e colecionadores. “A presente proposta tem...
Em dezembro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Dia Nacional do Rodeio (Lei 13.922/19), aprovado no Congresso a partir de um projeto de lei...
Está prevista para esta quinta-feira (26) uma análise conclusiva da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara sobre o projeto de lei que visa...
Nesta terça-feira (24), às 13h40, será realizada na Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG) uma audiência pública convocada pelo vereador Wanderley Porto, membro efetivo da Comissão...
Um projeto de lei sobre ações contraterroristas, do deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), que está em discussão na Câmara neste mês de agosto, tem sido apontado...
