Um projeto de lei que também tem atraído polêmica na Câmara visa substituir o atual sistema de fiscalização agropecuária por programas de autocontrole executados por pecuaristas...
Um projeto de lei da atual ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS), que visa proibir o uso do termo leite para produtos de origem vegetal, está aguardando...
Apresentado ontem (14) pelo deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), o Projeto de Lei 2567/2021 visa a criação do Programa Nacional de Fomento à Causa Animal (Propet). “São...
Um projeto de lei protocolado nesta quarta-feira (14) pelo deputado federal Francisco Jr (PSD-GO) pretende tornar obrigatório que clínicas veterinárias, pet shops e outros estabelecimentos que...
Hoje (13), um projeto de lei que prevê até cinco anos de cadeia e multa para quem praticar zoofilia e necrofilia recebeu parecer favorável na Comissão...
A política ambiental brasileira foi alvo de fortes críticas na audiência pública interativa realizada na sexta-feira (9) pela Comissão Temporária da Covid-19, de acordo com informações...
O deputado federal Nelson Barbudo (PSL-MT) protocolou ontem (9) um projeto de lei em que defende a criação de “galos de combate” das raças mura, shamo,...
Embora o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) seja mais conhecido hoje por ativistas dos direitos animais por ser autor do Projeto de Lei 318/2021, que propõe...
Nesta sexta-feira (9), às 10h, haverá um debate realizado pela Comissão Temporária da Covid-19, do Senado, que promete abordar os impactos diretos e indiretos da covid-19...
