Enquanto cresce a preocupação no mundo com as consequências da pesca comercial para o meio ambiente, ontem (22) a Secretaria…
Um projeto de lei protocolado na terça-feira (20) pelo deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) visa classificar como maus-tratos o uso…
Ontem (20), a deputada federal Aline Sleutjes (PSL-PR) protocolou uma indicação ao Executivo para a criação do Programa Nacional de…
O deputado federal Leonardo Gadelha (PSC-PB) apresentou ontem (19) um projeto de lei em que defende que o acorrentamento de…
O deputado Nelson Barbudo (PSL-MT) está insatisfeito por seu projeto de lei que visa proibir o uso do termo “carne”…
Em projeto de lei apresentado ontem (15) na Câmara, a deputada Fernanda Abreu (Podemos-SP) cobra a implantação do Sistema Nacional…
Ontem (15), o deputado federal Alencar Santana Braga (PT-SP) protocolou na Câmara um projeto de lei que visa tornar obrigatória…
Enquanto alguns países têm adotado medidas mais sustentáveis de diretrizes alimentares, o que inclui a oferta de opções de…
De autoria do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), um projeto de lei que proíbe a criação de pássaros em gaiolas…
O deputado federal Reinhold Stephanes Junior (PSD/PR) protocolou ontem (12) um projeto de lei que incentiva o comércio de aves…