Apresentado pela primeira vez na Câmara dos Deputados em 2011, um projeto de lei do deputado Weliton Prado (Pros-MG) ainda…
Um projeto de lei que será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara visa tornar…
Um projeto de lei protocolado ontem (25) na Câmara pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG) propõe o reconhecimento de animais como…
Ontem (24), o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou na Câmara um projeto de lei em que defende a proibição…
Um projeto de lei que incentiva a oferta de opções veganas em escolas de todo o Brasil completou dois anos…
Em dezembro, a Vegazeta publicou uma matéria informando que o deputado federal Nilson Stainsack (PP-SC) protocolou um projeto de lei…
O deputado federal Newton Cardoso Jr (MDB-MG) é um dos parlamentares que contribuiu para que uma proposta que visa proibir…
Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei de autoria da atual ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados analisará uma proposta que visa instituir o…
O deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA) enviou ontem (17) um requerimento cobrando urgência na análise do Projeto de Lei 582/2021,…