Ontem (16), o deputado federal Heitor Freire (PSL-CE) protocolou na Câmara o Projeto de Lei (PL) 909/2021. Ele defende que…
A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC) quer sustar decreto que permite que caçadores comprem até 30 armas sem autorização do…
Aguardando análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, uma proposta do deputado Mário Heringer…
Uma proposta legislativa que está tramitando na Câmara dos Deputados quer conceder à cidade de Lagarto, no Sergipe, o título…
Como já publicamos na Vegazeta, há alguns projetos de lei em andamento que visam proibir fogos de artifício com ruídos…
Quando se fala em ovinos e caprinos no Brasil, a associação mais comum é com leite e lã. Poucos imaginam…
O Observatório do Clima publicou uma nota em que destaca que o orçamento do governo federal para o meio ambiente…
Um projeto de lei protocolado ontem (4) na Câmara pelo deputado Marcelo Brum (PSL-RS) propõe que a população seja “educada”…
Mais um projeto de lei está cobrando a proibição das coleiras de choque. De autoria do deputado federal Juninho do…
Em fevereiro, o deputado federal Sergio Souza (MDB-PR) foi anunciado como o relator da Comissão de Finanças e Tributação (CFT)…