Deputado apoia captura de pássaros silvestres com fins comerciais

O deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA), relator do PL 1487/2019, de Nilto Tatto (PT-SP), que visa proibir a criação de pássaros em gaiolas e viveiros, apresentou esta semana na Comissão de Desenvolvimento Econômico um substitutivo que descaracteriza completamente a proposta original.

Segundo Passarinho, dever ser permitida a captura de passeriformes de qualquer espécie, nativa ou exótica, silvestre ou doméstica, para “prática de conservação”, “atividades de resgate e salvamento” e “formação de novos plantéis por criadores autorizados”. Ou seja, isso significa um endosso à criação de pássaros com fins comerciais.

“Não há que se proibir a fabricação, venda e comercialização de gaiolas de pássaros e similares em todo território nacional”, frisou o deputado do PSD, argumentando que a solução seria “produzir regras sobre o tamanho das gaiolas”.

Joaquim Passarinho alegou que a criação de pássaros tem “relevância na economia, tanto na geração de empregos como no aumento da renda” e citou a cadeia produtiva de animais de estimação como algo que deve ser incentivado, não coibido.

“O Brasil possui a segunda maior população de animais domésticos do planeta, estimada em 139,3 milhões de animais, dos quais 39,8 milhões são aves”, declarou, utilizando os números para tentar justificar a exploração comercial de passeriformes.

Stephanes Junior criou PL para incentivar comércio de pássaros

Vale lembrar também que o deputado federal Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) protocolou este mês um projeto de lei que incentiva o comércio de aves com fins ornamentais, de canto ou como animal de estimação.

“Ficam asseguradas a criação e a manutenção em ambiente doméstico de aves de espécies nativas, exóticas e domésticas para fins ornamentais, de canto ou como animal de estimação em todo o território nacional”, defende Stephanes Junior no PL 1346/2021.

Clique aqui para opinar sobre o Projeto de Lei (PL) 1487/2019, de Nilto Tatto (PT-SP), que visa proibir a criação de pássaros em gaiolas e viveiros.

Clique aqui para opinar sobre o Projeto de Lei (PL) 1346/2021, de Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), que visa incentivar o comércio de pássaros.