Ontem (16), o deputado federal Célio Studart (PV-CE) protocolou na Câmara um projeto de lei em que propõe a proibição da importação de cosméticos, cigarros e produtos similares testados em animais.
“No plano internacional, observam-se avanços. Ao todo, 40 países já aprovaram leis banindo testes de cosméticos com animais”, diz Studart, autor do PL 4033/2021. “É, portanto, uma tendência mundial a expansão dessa proibição, tendo em vista que os testes em animais não se justificam racionalmente.”
Ainda assim, segundo a organização Cruelty Free International, cerca de meio milhão de animais continuam sendo usados por ano no mundo somente em testes de cosméticos.
“Números espantosos como este reforçam a necessidade de expandir a proibição para outras nações.” No Brasil, pelo menos os testes de cosméticos envolvendo animais são proibidos no Amazonas, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.
Em abril deste ano a campanha “Save Ralph” ou “Salve o Ralph”, que ganhou uma versão brasileira e propõe a proibição de testes de cosméticos com animais no mundo todo, viralizou por meio de um curta de animação da Humane Society International (HSI), ultrapassando 150 milhões de visualizações.
“Esse método de testes em animais tornou-se completamente atrasado, tendo a evolução tecnológica e o reconhecimento da dignidade dos animais e de que eles possuem direitos, não podendo ser instrumentalizados para fins de desenvolvimento de produtos”, comenta o deputado.
Vale lembrar que no Brasil há métodos alternativos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), e aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que podem ser utilizados no processo de registro de cosméticos, medicamentos, alimentos e produtos de higiene e limpeza, além de pesquisas no ensino.
Esses métodos substituem, por exemplo, avaliação de irritação ocular ou de pele, toxicidade aguda e absorção cutânea, que são os mais comuns e causam bastante dor aos animais.
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