Projeto de lei

PL que proíbe criação de pássaros em gaiolas e viveiros será analisado na Câmara

De autoria do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), um projeto de lei que proíbe a…

Abandono de animal em imóvel alugado pode gerar multa contratual

Um projeto de lei apresentado ontem (29) na Câmara dos Deputados prevê multa contratual para…

Deputado Heitor Freire (PSL-CE) apresenta PL para “garantir segurança” aos caçadores

Ontem (16), o deputado federal Heitor Freire (PSL-CE) protocolou na Câmara o Projeto de Lei…

Mais um projeto de lei cobra proibição de coleiras de choque

Mais um projeto de lei está cobrando a proibição das coleiras de choque. De autoria…

PL visa criminalizar e tipificar zoofilia como ato hediondo

Um projeto de lei (PL 3250/2020) apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado Capitão Alberto…

PL visa ampliar pena em casos de incêndios florestais

A situação no Pantanal está motivando a criação de novos projetos de lei que visam…

PL que estimula mercado de produtos veganos está parado na Câmara

Protocolado em março pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), um projeto de lei que visa…

Crime de tráfico de animais pode ganhar pena específica

Uma proposta legislativa protocolada na Câmara dos Deputados no último dia 31 defende que o…

Projeto de lei visa proibir tatuagens em animais no Brasil

Ontem (13), o deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) protocolou um projeto de lei que visa…

Abaixo-assinado contra a caça se aproxima de 500 mil assinaturas

Um abaixo-assinado que visa pressionar o Congresso Nacional contra o Projeto de Lei (PL) 6268/2016…