Um projeto de lei que exige a identificação de ingredientes ou de qualquer substância de origem animal utilizada em produtos…
Na semana passada, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou um projeto de lei em que sugere a criação do Programa…
Esta semana o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) protocolou um projeto de lei em que defende a facilitação da exportação…
Por que usar animais como entretenimento? Como afirmar que este não é um uso desnecessário de animais? Quem defende a…
O Projeto de Lei 618/2019, do deputado federal Luiz Nishimori (PSD-PR), que exige mais apoio à pesca esportiva, precisa ser…
Um projeto de lei que propõe a proibição do abate de cavalos, jumentos e mulas no Brasil está parado na…
A gineteada, prática em que alguém fica o maior tempo possível no “lombo de um animal considerado xucro ou que…
Em um projeto de lei protocolado ontem (30) na Câmara, o deputado Fred Costa (Patriota-MG) propõe que doações a ONGs…
Um projeto de lei que visa tornar obrigatória a inclusão de carne de porco na merenda escolar será avaliado por…
Um projeto de lei que propõe isenção de IPI sobre produtos veganos está aguardando parecer na Comissão de Finanças e…