Projeto de lei

PL que apoia clonagem de animais avança na Câmara

Um projeto de lei que apoia a clonagem de animais está avançando na Câmara. A maioria dos membros da Comissão…

1 dia ago

Comissão da Câmara aprova PL que eleva rodeio a esporte

Esta semana, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 7624/2017, do ex-deputado Milton…

3 semanas ago

Deputado propõe proibição da importação de produtos testados em animais

Ontem (16), o deputado federal Célio Studart (PV-CE) protocolou na Câmara um projeto de lei em que propõe a proibição…

3 semanas ago

Deputados cobram urgência para votação de PL que exige acompanhamento veterinário em voos

Por meio de requerimento, um grupo de 14 deputados federais cobrou ontem (28) que um projeto de lei que exige…

1 mês ago

Carreras sugere que produtos apreendidos sejam doados a entidades que cuidam de animais

Nesta quinta-feira (23), o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou um projeto de lei em que sugere que produtos de…

3 meses ago

PL que proíbe elevar práticas cruéis contra animais a patrimônio cultural pode ser avaliado nesta quinta

Está prevista para esta quinta-feira (26) uma análise conclusiva da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara sobre…

3 meses ago

PL visa garantir direito de alimentar animais em situação de rua

Apresentado nesta quinta-feira (5) pelo deputado federal Fred Costa (Patriota-MG), um projeto de lei visa garantir que pessoas de qualquer…

4 meses ago

PL propõe campanha nacional de conscientização sobre câncer em animais

Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA) propõe a criação de uma campanha nacional de conscientização…

4 meses ago

PL promete facilitar doações para entidades de proteção animal

Um projeto de lei do deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ) sugere a inclusão de entidades de proteção animal no Marco…

5 meses ago

Governo quer que fiscalização agropecuária seja feita por pecuaristas e pela indústria

Um projeto de lei que também tem atraído polêmica na Câmara visa substituir o atual sistema de fiscalização agropecuária por…

5 meses ago