Governo Bolsonaro já declarou que “puxar carroça é benéfico aos animais”

Em 2021, quando o deputado federal Célio Studart (PSD-CE) entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente solicitando providências envolvendo maus-tratos ligados à tração animal, ele recebeu uma resposta que classificou como absurda e surreal.

A Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, então comandado por Ricardo Salles (PL-SP), este mês eleito como o quarto mais votado de São Paulo para deputado federal, respondeu ao seu pedido declarando que a utilização de tração animal não pode ser vinculada ao ato de abuso ou maus-tratos.

“Não representa afronta à saúde dos mesmos”, consta no documento compartilhado pela primeira vez por Studart em 10 de setembro de 2021. Segundo o governo federal, “trata-se de uma relação íntima e mutuamente benéfica para ambas as espécies (homem-animal)”.

No documento, Studart sugeriu que o governo federal buscasse auxiliar para que pudessem substituir as carroças em todo o país, beneficiando os animais, mas sem prejudicar os carroceiros, já que o objetivo também é oferecer uma alternativa de renda. No entanto a resposta deixou claro que o governo não vê com preocupação os casos de maus-tratos que envolvem a tração animal. Na realidade, nem os reconhece como maus-tratos.

Studart é autor do Projeto de Lei 270/2019, em que defende a substituição da tração animal por veículo de tração elétrica. Quem também já se manifestou contra a substituição da tração animal foi o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) que continuará na Câmara em 2023 e como o oitavo deputado mais votado por São Paulo.

Como relator da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, Kataguiri emitiu parecer pela reprovação do PL 6357/2013, que também propõe a substituição da tração animal.

“Temos nos posicionado reiteradamente contrários a qualquer espécie de limitação ao exercício de atividades profissionais, salvo quando esse exercício implicar riscos à sociedade. Certamente, esse não é o caso do presente projeto”, argumentou Kim Kataguiri.

No PL 270/2019, Célio Studart propõe que a substituição seja precedida de cadastramento dos condutores em órgão competente, e que sejam encaminhados para a realização de cursos de qualificação profissional que incentivem a formação de cooperativas e associações.

“Já existem alternativas feitas com estruturas metálicas aos tradicionais veículos de tração animal, conciliando-se, assim, tanto a fonte de renda dos trabalhadores, quanto o bem-estar dos animais. Por exemplo, no Município de Santa Cruz do Sul (RS), de forma sustentável, já se utiliza uma estrutura metálica, de tração elétrica, para uma parte da coleta seletiva do lixo.”