Jerônimo Goergen cria PL contra produtos veganos que imitam alimentos de origem animal

O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) criou um projeto de lei que visa proibir que produtos veganos ou plant-based recebam nomes ou termos análogos a alimentos de origem animal.

No PL 508/2022, apresentado na Câmara na semana passada, ele argumenta que a medida visa evitar os “prejuízos que poderão ser causados ao consumidor e também às longas cadeias de produtos de origem animal” que, segundo o deputado, são as únicas que devem usar palavras como leite, queijo, iogurte, carne, hambúrguer, linguiça, ovo, mel, etc.

“A evolução das tecnologias de fabricação desses alimentos e a maior concorrência de empresas atuantes no setor levará à oferta de produtos cada vez mais baratos e competitivos em mercados populares, em que o consumidor poderá ser induzido a optar por tais produtos tão somente pelo fator preço, sem a devida consciência do que, realmente, está levando para casa”, alega Goergen.

Por outro lado, o deputado reconhece no PL que a crescente oferta desses produtos é resultado de uma mudança de hábitos dos consumidores. Ainda assim, Jerônimo Goergen insiste que as pessoas podem “comprar esses produtos sem querer”, embora o acesso à informação sobre essas opções seja cada vez maior, inclusive com supermercados criando seções específicas para a oferta desses produtos.

“Nos preocupa como são rotulados esses produtos, pois não há clareza para o consumidor de que sejam produtos de natureza essencialmente distinta dos produtos de origem animal que pretendem imitar”, defende Goergen, ignorando que essas opções trazem no rótulo e em destaque informações como “vegano”, “plant-based”, “à base de plantas”, “à base de vegetais”, “100% vegetal”, etc.

Vale lembrar que Jerônimo Goergen também é autor do PL 5499/2020, apensado ao PL 10556/2018, da atual ministra Tereza Cristina, que propõe proibição semelhante, mas menos abrangente do que a atual de Goergen, já que as duas citadas referem-se a produtos que envolvam as palavras leite, queijo, iogurte, manteiga, requeijão, etc.. Ou seja, associadas aos laticínios.

 

Gosta do trabalho da Vegazeta? Colabore realizando uma doação de qualquer valor clicando no botão abaixo: