O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) criou um projeto de lei que visa proibir que produtos veganos ou plant-based recebam nomes ou termos análogos a alimentos de origem animal.
No PL 508/2022, apresentado na Câmara na semana passada, ele argumenta que a medida visa evitar os “prejuízos que poderão ser causados ao consumidor e também às longas cadeias de produtos de origem animal” que, segundo o deputado, são as únicas que devem usar palavras como leite, queijo, iogurte, carne, hambúrguer, linguiça, ovo, mel, etc.
“A evolução das tecnologias de fabricação desses alimentos e a maior concorrência de empresas atuantes no setor levará à oferta de produtos cada vez mais baratos e competitivos em mercados populares, em que o consumidor poderá ser induzido a optar por tais produtos tão somente pelo fator preço, sem a devida consciência do que, realmente, está levando para casa”, alega Goergen.
Por outro lado, o deputado reconhece no PL que a crescente oferta desses produtos é resultado de uma mudança de hábitos dos consumidores. Ainda assim, Jerônimo Goergen insiste que as pessoas podem “comprar esses produtos sem querer”, embora o acesso à informação sobre essas opções seja cada vez maior, inclusive com supermercados criando seções específicas para a oferta desses produtos.
“Nos preocupa como são rotulados esses produtos, pois não há clareza para o consumidor de que sejam produtos de natureza essencialmente distinta dos produtos de origem animal que pretendem imitar”, defende Goergen, ignorando que essas opções trazem no rótulo e em destaque informações como “vegano”, “plant-based”, “à base de plantas”, “à base de vegetais”, “100% vegetal”, etc.
Vale lembrar que Jerônimo Goergen também é autor do PL 5499/2020, apensado ao PL 10556/2018, da atual ministra Tereza Cristina, que propõe proibição semelhante, mas menos abrangente do que a atual de Goergen, já que as duas citadas referem-se a produtos que envolvam as palavras leite, queijo, iogurte, manteiga, requeijão, etc.. Ou seja, associadas aos laticínios.
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