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Mais um deputado quer proibir uso do termo carne para carnes vegetais

Deputado protocolou ontem (15) proposta com a mesma finalidade de um PL apresentado em 2019 por Nelson Barbudo (Foto: Renato Araújo/Agência Câmara)

Ontem (14), o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) protocolou na Câmara um projeto de lei que visa proibir o uso do termo carne para carnes vegetais. A proibição também tem sido defendida pelo deputado Nelson Barbudo (PSL-MT), autor do PL 2876/2019.

Segundo Goergen, deve ser proibida a utilização da palavra “carne” e de seus sinônimos para anunciar ou comercializar alimentos que não contenham proporção mínima de tecidos comestíveis “de espécies de açougue”.

No PL 5499/2020, o deputado também enaltece a produção de carne brasileira. “Nos últimos anos, diversas empresas passaram a comercializar alimentos que, em sua composição, não possuem carne de origem animal, utilizando a expressão ‘carne’ em suas embalagens e campanhas publicitárias. Esse comportamento tem levado milhões de consumidores ao erro no momento das compras.”

Goergen faz tal observação, mas não apresenta nenhum dado que comprova que “milhões” estão sendo enganados. Além disso, carnes vegetais costumam trazer em destaque no rótulo informações como “100% vegetal”, “À base de plantas”, etc.

Análise equivocada da realidade

O deputado diz que “muitos desses alimentos vendidos como carne não possuem resquício algum de tecidos comestíveis de espécies de açougue entre seus ingredientes. Alguns são fabricados unicamente com ingredientes com origem vegetal.”

Mas ninguém sustenta o oposto, já que o objetivo com esses produtos é oferecer alternativas à carne resultante do abate de animais.

Jerônimo Goergen destaca na proposta que não se deve admitir que produtos de origem vegetal sejam anunciados e comercializados como “carne”. “Isso prejudica o consumidor final e o produtor rural que trabalha de forma árdua para produzir carne de origem animal.”

Quem compra sabe o que está comprando

Por outro lado, não cita nenhum caso de consumidor que já tenha comprado por engano alguma carne de origem vegetal. O que a realidade mostra é que o mercado de carnes vegetais está crescendo no país e com base na demanda. Ou seja, quem compra sabe o que está comprando.

Não é novidade que quanto mais visibilidade esse tipo de produto conquista, mais oposição tende a atrair daqueles que não estão preparados para reconhecer que o mercado passa por mudanças, e que não existiriam se não houvesse predisposição e demanda por parte dos consumidores.

A realidade global do mercado de carnes vegetais, que vem crescendo ano a ano, e pode quase dobrar até 2025, segundo pesquisa de mercado divulgada este mês pela MarketsandMarkets, é uma prova disso. Afinal, não hão como um mercado crescer tanto com base “no engano” citado pelo deputado Jerônimo Goergen.

Jornalista (MTB: 10612/PR) e mestre em Estudos Culturais (UFMS).

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