Deputado Pedro Lupion (DEM-PR) defende abate de cavalos, mulas e jumentos “afastados do trabalho”

Hoje (21), durante discussão na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, o deputado Pedro Lupion (DEM-PR) se manifestou contra o projeto de lei que prevê proibição do abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Brasil.

Proposto pelo deputado Ricardo Izar (PP-SP), o PL 5949/2013 defende que “nenhum matadouro dessa natureza deveria existir”, considerando que nos últimos anos o descarte de animais abandonados foi transformado em um negócio que tem atraído inclusive grupos estrangeiros para o Brasil.

“É algo que repugna e constrange toda a sociedade”, critica Izar. E acrescenta: “Ainda que se possa alegar a existência de um conflito aparente de normas – de um lado o direito ao livre comércio ou à crença das pessoas e, de outro lado, a vedação da crueldade aos animais -, há que se dizer que o valor referente à vida de qualquer ser senciente (de natureza concreta) deve sempre preponderar em relação a valores culturais relacionados a hábitos alimentares prevalentes em outros países, porque a singularidade da existência é o valor supremo de qualquer criatura viva”, reforça no projeto de lei.

No entanto, o deputado Pedro Lupion deixou claro nesta manhã a sua discordância ao votar por um substitutivo que apoia o abate de equinos, mulas e jumentos.

“O abate de equinos descartados, afastados do trabalho ou da reprodução é uma medida aconselhável do ponto de vista humanitário e também sanitário, por reduzir o risco de seu abandono e descuido na velhice, e dessa forma evitar que passem fome ou se tornem vetores de doenças”, justificou em seu voto.

E acrescentou: “Além disso, o aproveitamento industrial da carne, da pele e de vários outros subprodutos de equídeos alvo de descarte gera algum valor de mercado para esses animais e permite que os proprietários rurais, que não disponham de pastagens ou condições econômicas para os acolher e cuidar de forma adequada, obtenham algum capital para a reposição do plantel ou mesmo para o suporte familiar.”

Inserido na cultura brasileira, os jumentos foram explorados como animais de carga por séculos. Porém, recentemente passaram a ser considerados desnecessários para essa finalidade. Por isso, nos últimos anos alguns criadores de animais e representantes do governo brasileiro e baiano passaram a viabilizar o abate dos jumentos, inclusive daqueles que são abandonados pelos proprietários – o que é uma solução fácil e inadequada para um problema complexo.

Em defesa do abate, Lupion citou o consumo de carne de cavalo como sendo usual na França e Itália, embora não tenha apresentado dados recentes sobre o assunto. E frisou que embora os brasileiros não estejam acostumados com esse consumo, o setor nacional já chegou a vender 20,5 mil toneladas de carne de equídeos (como cavalo, pônei, asno e burro) em 2004, para países onde “é considerada uma iguaria”.

O projeto foi retirado de pauta nesta manhã a pedido dos deputados Pedro Lupion e Paulo Bengtson (PTB-PA).