Além de ser nomeado relator do PL 7624/2017, que visa elevar o rodeio a esporte no Brasil, o deputado federal…
Foi definido que o projeto de lei aprovado no Senado que proíbe a realização de testes com animais para produtos…
Esta semana, com a aprovação do Projeto de Lei da Câmara 70/2014, do deputado federal Ricardo Izar (Republicanos-SP), que visa…
Após ser aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 70/2014,…
Mais um projeto de lei nocivo aos animais do deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) perdeu força na Câmara. No PL…
Em 25 de março de 2019, a partir da Instrução Normativa nº 12, o governo federal instituiu por meio do…
Com parecer favorável do senador e relator Alessandro Vieira (PSDB-SE), o Projeto de Lei da Câmara 70/2014, do deputado Ricardo…
Em 2019, os deputados federais do partido Progressistas (PP) contribuíram para que o PL 8240/2017, de Raimundo Lira (MDB-PB), que…
Ontem (6) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o PL 4206/2020, do deputado Fred Costa…
O PL 6045/2019, dos deputados federais Ricardo Izar (Republicanos-SP) e Weliton Prado (Pros-MG), que propõe a criação de um regime…