Projeto prevê educação em defesa dos animais em todo o ensino

Um projeto de lei de autoria do deputado federal Roberto de Lucena (Podemos-SP) está defendendo a instituição de “Educação Ambiental Humanitária em Bem-Estar Animal” em todo o Brasil.

O PL 4198/2020 prevê aplicação abrangente, que inclui educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação especial e educação de adultos.

Segundo Lucena, a “Educação Ambiental Humanitária em Bem-Estar Animal” será desenvolvida como uma prática educativa integrada e contínua em todos os níveis e modalidades do ensino formal.

A promoção deve ser feita por meio de projetos integrados às disciplinas do programa curricular e a educação em bem-estar animal precisa ser incluída no projeto político pedagógico de unidades escolares públicas e privadas.

Temas que deverão ser abordados

Entre os temas que deverão ser abordados estão educação humanitária, direitos animais, fim dos testes em animais e métodos substitutivos, Declaração de Cambridge sobre a consciência e senciência animal e noções de manejo e comportamento animal.

Também devem ser abordados conceitos e exemplos práticos de guarda responsável e bem-estar animal, assim como zoonoses de interesse em saúde pública, animais silvestres e conceitos da fauna sinantrópica.

“Nos cursos de graduação é obrigatória a frequência em 50% das atividades complementares do total do curso em atividades voltadas aos direitos dos animais. Nos cursos de pós-graduação, extensão e nas áreas voltadas ao aspecto metodológico da educação ambiental, a frequência deve ser de 20% e 10%”, explica Roberto de Lucena.

Além disso, os direitos dos animais devem constar dos currículos de formação de professores, em todos os níveis. “Não deverá ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino”, acrescenta.

Deputado justifica necessidade do projeto

O deputado justifica a necessidade do projeto destacando que os animais são seres vivos que sentem dor, frio, calor, fome e emoções como alegria, tristeza, tranquilidade, pavor, medo e saudade, dentre outras.

“Não é de hoje que intuímos que os animais possuem razão e inteligência. Leonardo da Vinci, o grande gênio renascentista já nos dizia há cinco séculos que chegará o tempo em que o homem conhecerá o íntimo de um animal e nesse dia todo crime contra um animal será um crime contra a humanidade”, cita.

E continua: “Os animais usam o raciocínio, escolhem, por exemplo, não se jogar no fogo, esconder uma comida, não se machucar voluntariamente, comunica-se com linguagem própria, usar de olhar e expressão corporal para falar aos seres humanos.”

O deputado também acrescenta que os animais usam seu instituto natural para comer ervas que lhes curam e evitam se alimentar quanto indispostos.

“Amamentam e protegem os seus filhotes, aquecem seus ovos, buscam o conforto e o bem-estar e conservam o seu habitat natural. Possuem pressentimentos, intuições ou percepções mais apuradas, que os permite perceber, a longa distância, um barulho, uma ameaça, um cheiro, a mudança do clima, a intenção de um ser humano que se aproxima e que o faz recuar, ou atacar ou aproximar-se.”

Clique aqui para conhecer um abaixo-assinado em apoio ao projeto.