Um projeto de lei de autoria do deputado federal Roberto de Lucena (Podemos-SP) está defendendo a instituição de “Educação Ambiental…
Como são comuns acidentes envolvendo aves no perímetro urbano, e em muitos casos em consequência de problemas de visibilidade, o…
Ontem (5), o deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) protocolou um projeto de lei que proíbe a distribuição de animais em…
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 134/2018, que prevê aumento da pena de maus-tratos contra animais e tipifica a…
Ontem (28), o Projeto de Lei 0103.7/2019, que prevê multa de até R$ 10 mil para quem participar da farra do…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou na quarta-feira (4) parecer favorável ao projeto de lei do…
Amanhã (24), às 10h, uma comissão especial vai discutir no plenário 13 da Câmara dos Deputados a proposta que prevê…
O deputado Célio Studart (PV-CE) quer anular o decreto do presidente Jair Bolsonaro, assinado no dia 17 de agosto, que…
Em consulta pública criada no site do Senado a população está se manifestando mais contra do que a favor do…