Um projeto de lei de bem-estar animal de autoria do ministro do Meio Ambiente do Reino Unido, Michael Gove, deve ampliar de seis meses para cinco anos a pena para crimes graves contra animais. O PL que tem recebido grande apoio de ONGs, do público e de parlamentares, ainda não encontrou nenhuma forte oposição.
De acordo com informações do site do governo britânico, o ministro do Bem-Estar Animal, Lord Gardiner, qualificou o projeto, que foi submetido à consulta em dezembro de 2017 e reconhece os animais como seres sencientes, como bastante positivo.
“Este governo está cumprindo nosso compromisso de tornar o Reino Unido um líder mundial no cuidado e proteção animal. Nossas propostas para aumentar as sentenças máximas para os agressores de animais conquistaram forte apoio. Vamos agora legislar para que os tribunais tenham o poder de punir os infratores corretamente”, declarou.
A necessidade de ampliar as sentenças máximas para crimes contra animais tem como justificativa o fato de que anualmente o Reino Unido registra muitos casos de abusos, mas até então os tribunais eram obrigados a aceitar o fato de que as penas não poderiam ser ampliadas.
No ano passado, por exemplo, um homem treinou cães para torturar outros animais na Inglaterra, incluindo raposas. Mas a lei vigente não permitia condená-lo a mais do que seis meses de prisão.
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