Lei

Artigo com crítica à lei catarinense que reduziu cavalos a coisas é premiado em congresso de bioética

Em maio de 2018, o governo catarinense publicou a lei estadual nº 17.526/18, objetivando “excluir o termo cavalos” do Código…

6 anos ago

Rússia aprova lei de combate à crueldade contra animais

No último dia 21, a Rússia aprovou uma lei federal de combate à crueldade contra animais, que entra em vigor…

7 anos ago

Lei que criminaliza venda e consumo de carne de cães e gatos é aprovada nos EUA

Embora os Estados Unidos não tenham uma forte cultura de venda e consumo de carne de cães e gatos, recentemente…

7 anos ago

Reino Unido pretende ampliar pena para crimes contra animais

Um projeto de lei de bem-estar animal de autoria do ministro do Meio Ambiente do Reino Unido, Michael Gove, deve…

8 anos ago

Lei aprovada em Luxemburgo reconhece os animais como seres dotados de sensibilidade e possuidores de direitos

Este mês, Luxemburgo aprovou uma nova lei progressista de bem-estar animal que reconhece os animais como seres sensíveis, não como…

8 anos ago