Rússia aprova lei de combate à crueldade contra animais

No último dia 21, a Rússia aprovou uma lei federal de combate à crueldade contra animais, que entra em vigor amanhã. Depois de oito anos desde que foi sugerido, o projeto passou pelas duas câmaras do Parlamento russo antes de ser sancionado pelo presidente Vladimir Putin.

“A Lei de Tratamento Responsável dos Animais”, que define os animais domésticos como “criaturas capazes de vivenciar emoções e sofrimento físico”, criminaliza o assassinato de animais abandonados, levando às ruas da Rússia inspetores públicos encarregados de registrar violações contra os animais e encaminhá-las às autoridades de supervisão do governo, segundo informações disponibilizadas no site oficial do Kremlin e também pelo jornal diário russo Kommersant.

Também fica proibida a veiculação de publicidade ou propaganda que faça apologia à crueldade contra animais. “A nova lei é guiada pelos ‘princípios de humanidade’ e pela segurança humana ao lidar com animais”, informa o governo russo, acrescentando que o abandono animal também passa a ser considerado crime, assim como a promoção de “lutas de animais”.

A lei não diz respeito apenas a cães e gatos. Também exige regular fiscalização de atividades que envolvam animais, proíbe a posse de animais silvestres e a exposição de animais exóticos com finalidade comercial – como ocorre por exemplo em zoológicos privados e até mesmo em shoppings da Rússia.

Por outro lado, “A Lei de Tratamento Responsável dos Animais” tem gerado controvérsias porque exige que animais domésticos circulem apenas em áreas específicas. Além disso, abandonar dejetos animais durante o passeio passa a ser ilegal, gerando multa ao tutor.