AGU

PL que proíbe eutanásia em animais aguarda despacho de Maia

Um projeto de lei que visa proibir a eutanásia em animais, incluindo resgatados de situações de maus-tratos, aguarda despacho do…

6 anos ago

PL visa proibir eutanásia de animais vítimas de maus-tratos

Esta semana o deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) protocolou na Câmara o Projeto de Lei 2397/2020, que visa proibir a…

6 anos ago

Ministro da Justiça defende abate de animais resgatados

Ontem (29), o presidente Jair Bolsonaro nomeou como ministro da Justiça o advogado André Luiz de Almeida Mendonça, ex-chefe da…

6 anos ago

Governo federal quer reverter decisão que suspendeu pesca industrial de tainha

De acordo com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif, disse…

7 anos ago

CNA e AGU se unem para defender a exportação de animais vivos

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Advocacia-Geral da União estão se unindo para defender a…

8 anos ago

AGU encaminha ao STF defesa da caça em “situações excepcionais”

 Esta semana a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação de defesa da…

8 anos ago